 |
 |
 |
 |
 |
 |
SEMINÁRIO 06/05/2011
O FUTURO DOS PRECATÓRIOS
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 1 (Manhã)
(Das 09h00 às 12h00, no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha)
DEBATE: A competência do Poder Judiciário para a expedição de precatórios e RVPs, o não pagamento tempestivo de precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009 face aos precatoristas com mais de 60 anos ou acometidos por doença grave, na forma da lei.
Participam deste primeiro painel as autoridades e representantes do Tribunal de Justiça do Estado; do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (FESSERGS); do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (SINAPERS) e do Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul (SINTERGS).
09h00 – Abertura solene com a presença de autoridades de Estado;
09h20 - Composição da mesa de autoridades e debatedores do primeiro painel;
09h30 – Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante do Tribunal de Justiça do Estado (tempo de até 10min);
09h40 - Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (tempo de até 10min);
09h50 – Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte de representante da FESSERGS (tempo de até 10min);
10h00 - Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte de representante do SINAPERS (tempo de até 10min);
10h10 – Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte de representante do SINTERGS (tempo de até 10min);
10h20 – Manifestação de Deputados, para questionamentos e ponderações (tempo de até 05 min para cada parlamentar);
10h40 – Manifestação de inscritos para encaminhar questionamentos e sugestões sobre a matéria (tempo de até 05min para cada orador – até 04 inscrições, conforme evolução dos trabalhos);
11h00 – Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de representante do SINTERGS (tempo de até 10min);
11h10 – Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de representante do SINAPERS (tempo de até 10min);
11h20 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de representante da FESSERGS (tempo de até 10min);
11h30 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte da autoridade representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (tempo de até 10min);
11h40 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte da autoridade representante do Tribunal de Justiça do Estado (tempo de até 10min);
11h50 – Conclusão do painel e encerramento do primeiro debate (10min).
PAINEL 2 (Tarde)
(Das 13h30 às 15h20, no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha)
DEBATE: O montante real da dívida com precatórios no Estado do Rio Grande do Sul; a questão orçamentária; as disponibilidades de caixa e o cumprimento do dever constitucional para com os precatoristas. O objetivo é apresentar a visão do controle interno, da fiscalização externa e do Ministério Público a respeito.
Participam deste segundo painel as autoridades e representantes do Ministério Público Estadual; do Tribunal de Contas do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.
13h30 – Abertura e composição da mesa de autoridades e debatedores do segundo painel;
13h40 - Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante do Ministério Público Estadual (tempo de até 10min);
13h50 - Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante do Tribunal de Contas do Estado (tempo de até 10min);
14h00 – Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (tempo de até 10min);
14h10 – Manifestação de Deputados, para questionamentos e ponderações (tempo de até 05 min para cada parlamentar);
14h30 – Manifestação de inscritos para encaminhar questionamentos e sugestões sobre a matéria (tempo de até 05min para cada orador – até 02 inscrições, conforme evolução dos trabalhos);
14h40 – Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de autoridade representante da CAGE (tempo de até 10min);
14h50 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de autoridade representante do TCE/RS (tempo de até 10min);
15h00 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de autoridade representante do MP/RS (tempo de até 10min);
15h10 - Conclusão do painel e encerramento do primeiro debate (10min)
PAINEL 3 (Tarde)
(Das 16h30 às 18h30, na sala Dr. Maurício Carsoso – 4º andar do Palácio Farroupilha)
DEBATE: As questões judiciais defendidas pela Procuradoria-Geral do Estado; a necessidade de previsão e orçamentação real de recursos destinados ao cumprimento do dever constitucional para com os precatórios. A visão da Ordem dos Advogados do Brasil e da PGE, e a solução a ser viabilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Participam deste terceiro painel as autoridades e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RS; da Procuradoria-Geral do Estado e das Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento.
15h30 – Abertura e composição da mesa de autoridades e debatedores do terceiro painel;
15h40 - Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte de representante da OAB/RS (tempo de até 10min);
15h50 - Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante da PGE (tempo de até 10min);
16h00 – Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante da Secretaria Estadual da Fazenda (tempo de até 10min);
16h10 – Manifestação inicial para considerações sobre o tema por parte da autoridade representante da Secretaria Estadual do Planejamento (tempo de até 10min);
16h20 – Manifestação de Deputados, para questionamentos e ponderações (tempo de até 05 min para cada parlamentar);
16h40 – Manifestação de inscritos para encaminhar questionamentos e sugestões sobre a matéria (tempo de até 05min para cada orador – máximo de 02 inscrições, conforme evolução dos trabalhos);
16h50 – Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de autoridade representante da PGE (tempo de até 10min);
17h00 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de autoridade representante da OAB/RS (tempo de até 10min);
17h10 - Esclarecimentos, sugestões de encaminhamentos e conclusões sobre o assunto por parte de autoridade representante da Secretaria Estadual da Fazenda (tempo de até 10min);
17h20 - Conclusão do último painel e encerramento dos trabalhos (10min).
EnquetePublicidade
Quem Somos